08/06/2022

Serviço de táxi vira utilidade pública na capital

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar 1846 de 2021. O PLC altera a lei 85 de 2001, […]
25/05/2010

Risco de deslizamentos preocupa moradores

Faz 15 dias que chove na Grande Florianópolis. Apesar de a maior precipitação ter sido há uma semana, quando foi registrada a segunda chuva mais intensa […]
20/07/2007

Utilidade pública municipal

Agora é oficial. A Associação FloripAmanhã recebeu o título de Utilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei nº 7323 de 07 de maio de 2007 publicada no diário oficial nº 18126. O título é um reconhecimento do município pelas ações realizadas, e confere à FloripAmanhã possibilidades de conseguir recursos junto ao governo federal.
24/04/2007

Câmara aprova título de utilidade pública para ong FloripAmanhã

A Associação FloripAmanhã recebeu a aprovação da Câmara de Vereadores para o recebimento do título de utilidade pública. A votação do projeto de lei nº 12.218/2007, […]
18/04/2007

FloripAmanhã terá título de utilidade pública

Imagem do vi­deo da campanha Viva Bem FloripaTambém na quarta-feira aconteceu na Câmara Municipal de Florianópolis a primeira sessão para solicitação do Título de Utilidade Pública Municipal ao FloripAmanhã. O título de utilidade pública é uma concessão para sociedades civis, associações ou fundações com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade. Exige-se que a organização tenha personalidade jurídica, que esteja em efetivo funcionamento, prestando serviços à comunidade e que os seus dirigentes de qualquer órgão deliberativo, não sejam remunerados. Este reconhecimento serve como garantia de seriedade da organização, que quase sempre precisa captar recursos para realizar seus trabalhos. Com o título, a organização poderá ter acesso, por exemplo, a subvenções e auxílios da União Federal.