Palavra-chave: utilidade pública

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar 1846 de 2021. O PLC altera a lei 85 de 2001, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por táxi em Florianópolis. O objetivo da matéria é adequar o serviço à Constituição Federal, que o reconhece como de...

Faz 15 dias que chove na Grande Florianópolis. Apesar de a maior precipitação ter sido há uma semana, quando foi registrada a segunda chuva mais intensa da história, com 257 milímetros em menos de 24 horas, em Florianópolis, os aguaceiros dos últimos dias também preocupam. O solo não seca. Encharcada, a terra funciona como uma...

Agora é oficial. A Associação FloripAmanhã recebeu o título de Utilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei nº 7323 de 07 de maio de 2007 publicada no diário oficial nº 18126. O título é um reconhecimento do município pelas ações realizadas, e confere à FloripAmanhã possibilidades de conseguir recursos junto ao governo federal. ...

A Associação FloripAmanhã recebeu a aprovação da Câmara de Vereadores para o recebimento do título de utilidade pública. A votação do projeto de lei nº 12.218/2007, de autoria do vereador João da Bega, aconteceu na noite desta segunda-feira (23) e o próximo passo é o encaminhamento ao prefeito Dário Berger para sanção. Este reconhecimento serve como...

Imagem do vi­deo da campanha Viva Bem FloripaTambém na quarta-feira aconteceu na Câmara Municipal de Florianópolis a primeira sessão para solicitação do Título de Utilidade Pública Municipal ao FloripAmanhã. O título de utilidade pública é uma concessão para sociedades civis, associações ou fundações com o fim exclusivo de servir desinteressadamente...