Palavra-chave: usucapião

17/08/2020 | Categorias: Radar

Três decisões do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicadas nesta sexta-feira (14), representam novo capítulo em uma ação de usucapião que envolve um terreno de 451 mil metros quadrados em Canasvieiras, no Norte da Ilha de Santa Catarina, que engloba parte da área onde está instalado o pólo tecnológico Sapiens Parque,...

30/08/2016 | Categorias: Radar

Novidade no Código de Processo Civil, a possibilidade do usucapião extrajudicial pode simplificar e desburocratizar os processos para posse de imóveis em todo o país. Em Santa Catarina o requerimento por processo desta natureza é muito comum, mas esta nova modalidade ainda é desconhecida por muitos. Por isso a Comissão de Direito Notarial da OAB/SC...