25/03/2020

OAB/SC requer suspensão por 3 meses da cobrança de tributos e de tarifas de luz, água e esgoto em SC

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, encaminhou nesta terça-feira (24/3) ofício ao Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Celesc e Casan com justificativa fundamentada e requerendo […]
18/09/2019

ICMS: deputados de Santa Catarina mostram coerência

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/09/2019) Os deputados estaduais, tanto na reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto […]
13/01/2014

IPTU e justiça tributária

Para milhares, esta segunda, 13, é o dia do pesadelo. Para outros milhares, nem tanto. No primeiro caso, a razão é a Planta Genérica de Valores […]
22/08/2013

Senado zera tributos do transporte público

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que zera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas de transportes coletivos municipais. O […]
08/09/2008

Tributos e meio ambiente

Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da […]