Palavra-chave: Tribunal Regional Federal

05/06/2014 | Categorias: Radar

Embaladas por mais uma decisão favorável na Justiça, as discussões do novo Plano Diretor de Florianópolis voltam aos bairros em cerca de um mês. A série de 21 encontros em todos os distritos da cidade e em instituições começa na primeira quinzena de julho, para ouvir críticas e anotar sugestões de alterações na lei que...

09/09/2009 | Categorias: Radar, Saneamento

Do blog de Cacau Menezes (08/09/2009) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a sentença de primeiro grau que obriga o município de Florianópolis e a Casan a implantarem sistema de esgoto em toda a região do Canto do Lamin, na praia de Canasvieiras. A medida decorre de ação...

01/02/2008 | Categorias: Radar

Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a liminar que cancelava a reserva de vagas para negros e estudantes de escola pública. As matrículas podem ser feitas nos...

19/12/2007 | Categorias: Radar

A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, suspendeu hoje (18/12) a liminar que determinava à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) criar vagas suplementares para atender o sistema de cotas. A medida tinha sido tomada no último dia 12 pela Justiça Federal de Florianópolis. A resolução do Conselho...