Concluído relatório técnico sobre contas 2008 do Governo do Estado A área técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu o relatório sobre as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2008, que servirá de base para o relator da matéria, conselheiro Salomão Ribas Junior, elaborar a proposta de parecer prévio. Nesta...
A Casan deve encaminhar na próxima semana as justificativas e correções para as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em dois editais. No início do mês, o TCE decidiu pela suspensão dos processos de licitação das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus e Pontas das Canas,...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão do dia 4/8, decisões preliminares que determinam a sustação — suspensão — de dois editais de concorrência lançados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus e Pontas das Canas, em...
O hasteamento e os cuidados da bandeira de Santa Catarina, que fica na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis, estão, a partir de hoje, sob responsabilidade do Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça do Estado. O acordo foi assinado, ontem, em comemoração ao Dia do Estado de Santa Catarina. As três instituições...
O procedimento vai percorrer as coordenadorias regionais e conferir se o licenciamento está seguindo todas os passos e procedimentos, emitindo relatórios para a diretoria. Motivado pelas ações da operação Moeda Verde, da Polícia Federal, que investiga corrupção e favorecimento na liberação de licenças ambientais, o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Carlos Kreuz,...