29/11/2023
29/11/2023
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A 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (28), derrubar a decisão que determinava a demolição de estruturas […]
28/07/2023
28/07/2023
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A Justiça Federal suspendeu, pela 3ª vez, as obras da nova ponte da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]
22/06/2023
22/06/2023
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O repórter Paulo Mueller tem os detalhes dessa decisão recentemente proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; acompanhe. (SC no Ar, 22/06/2023)
29/11/2019
29/11/2019
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que uma construção erguida em área de preservação permanente na praia de Naufragados, no sul da Ilha […]
02/07/2019
02/07/2019
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O Movimento Floripa Sustentável reuniu nesta segunda (01/07) empresários e entidades do terceiro setor para um almoço em solidariedade ao prefeito Gean Loureiro, pelo fato de […]
25/06/2019
17/06/2019
17/06/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019) A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta […]
10/04/2019
10/04/2019
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Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou duas decisões da Justiça Federal que exigiam perícia prévia em terrenos objetos de ação […]
21/03/2019
21/03/2019
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Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a […]
14/03/2019
14/03/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais […]
12/03/2019
12/03/2019
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em […]
07/12/2018
07/12/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 07/12/2018) Uma decisão de setembro deste ano colocou em xeque novas demolições na área da praia de Naufragados, em Florianópolis. […]
28/11/2018
28/11/2018
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“É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado efetivada antes de sua incorporação à pessoa jurídica de direito público, afastando, inclusive, a […]
14/08/2018
14/08/2018
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Da coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/08/2018) O MPF esclareceu que a Justiça Federal condenou a União, o município e a Floram (Fundação Municipal do Meio […]
06/08/2018
06/08/2018
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“Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio não admite denúncia genérica, sendo possível, entretanto, nos casos de crimes […]
06/08/2018
06/08/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar […]