Palavra-chave: TRE

(Por Moacir Pereira, DC, 30/09/2014) Enquanto a Consultoria Jurídica da Casan contestava ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, que exige regularização da Estação de Tratamento de Canasvieiras, a Justiça Federal concedia liminar. O juiz Marcelo Borges determinou à Casan medidas para despoluição das águas do principal balneário da Ilha de Santa Catarina. ...

Magistrados e jornalistas debateram, ontem, as eleições de outubro e as necessidades do sistema político brasileiro, durante a quinta edição do simpósio Judiciário e Imprensa. O evento foi realizado em parceria pela AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses) e ACI (Associação Catarinense de Imprensa). Durante a palestra de abertura, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Sérgio...

Em decisão inédita na história da Capital, a Câmara de Florianópolis cassou ontem à noite os mandatos dos vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB). Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de venda de licenças ambientais investigado pela Operação Moeda Verde. A cassação dos vereadores foi aprovada em sessão, com votos secretos,...