Palavra-chave: terras indígenas

O Ministério Público Federal em Santa Catarina contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis. Em recente decisão, a Justiça Federal considerou a ação improcedente. Durante o processo, o MPF indicou testemunhas e diversos documentos a fim de...