MPSC e IMA firmam termo de cooperação técnica para aprimorar fiscalização e repressão de infrações ambientais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer e manter um regime de cooperação para o aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão aos crimes ambientais. O convênio, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da...