Palavra-chave: Terminal Turístico da Praia da Joaquina

Empresas instaladas no Terminal Turístico da Praia da Joaquina, em Florianópolis, terão prazo de 30 dias para desocupar os imóveis públicos ocupados. A medida faz parte de um processo de regularização promovido pela Prefeitura, que reavalia a utilização dos espaços públicos no local. A reportagem explica como será conduzida a desocupação, quais estabelecimentos serão afetados...

A Prefeitura de Florianópolis começou a notificar comerciantes para que desocupem espaços no Terminal Turístico da Praia da Joaquina. A medida cumpre determinação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no ano passado, sobre a ocupação de áreas públicas de forma irregular. Segundo a prefeitura,...