Palavra-chave: taxas de preservação ambiental

Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 24/11/2019) Bombinhas e Governador Celso Ramos já começaram a temporada de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tributação que divide opiniões no Estado. Desta vez, no entanto, o status do pedágio é outro. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da cobrança este mês. Mas, se...