Palavra-chave: taxa de marinha

25/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião,  Notícias do Dia Online, 24/09/2015) O imbróglio envolvendo os terrenos de marinha em Florianópolis fomentou a criação de comissão especial da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) voltada ao tema. Um dos integrantes, o advogado Roberto Pugliese, afirma categoricamente que, pela lei, são poucos os que ainda existem no país. “Caso a lei...

23/09/2014 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes DC, 23/09/2014) Em breve, centenas de milhares de catarinenses, do litoral e das margens de rios e lagoas onde se faz sentir a influência de marés, serão notificados para pagarem à União valor anual equivalente a 5% do valor do imóvel que ocupam sobre suposto “terreno de marinha”, retroativo aos últimos cinco anos (25%...