Palavra-chave: taxa de lixo

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para discutir o IPTU e a Taxa de Lixo de 2026. O debate destacou a relevância e o impacto direto desses tributos na vida dos cidadãos e nas finanças municipais, já que representam parte importante da arrecadação própria do município e...

Já está no ar o site >>> www.iptufloripa.com.br <<<. A nova página, lançada pela Prefeitura de Florianópolis, reúne no mesmo espaço todos os serviços relacionados ao IPTU e à TCRS (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos). Impressão de segunda via, consulta de débito, certidão negativa de débito são algumas das opções que o contribuinte poderá acessar mais facilmente, sem...

A Prefeitura de Florianópolis apresentou na tarde desta quarta-feira (18) o resultado dos trabalhos da comissão especial para discutir a nova Taxa de Resíduos Sólidos, a chamada Taxa de Lixo. O projeto que ainda precisa ser aprovado pela Câmara, busca estabelecer o equilíbrio econômico entre os custos dos resíduos e o que o município arrecada,...

O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por duas empresas e ordenou a suspensão da cobrança retroativa da Taxa de Resíduos Sólidos cobrada pela prefeitura municipal. O magistrado também anulou qualquer lançamento que já tenha sido feito pela administração municipal. Em seu...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/03/2018) O Ministério Público estadual manifestou-se contra o pedido feito pelo vereador Bruno Souza (PSB) na ação popular que questiona a taxa de lixo cobrada pela Prefeitura de Florianópolis. O promotor de Justiça Celso Antonio Batista Júnior deu parecer “pela extinção do feito sem resolução do mérito” por entender não...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2018) Em decreto publicado ontem, a administração municipal prorrogou para 30 de abril o vencimento da taxa de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. O objetivo da decisão é dar tempo para que o projeto de lei 1.699, encaminhado no início de fevereiro, seja aprovado pelos vereadores. Conforme acordo...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/01/2018) Diante da insatisfação generalizada e do desgaste entre o meio empresarial, a Prefeitura de Florianópolis já admite recuar sobre a cobrança retroativa da taxa de lixo que vem sendo encaminhada aos estabelecimentos comerciais. Está sendo alinhavada uma saída jurídica que permita a remissão (perdão) dos valores correspondentes aos últimos...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/01/2018) Além do novo valor da taxa de lixo, que ainda vem rendendo polêmica, a Prefeitura de Florianópolis também está cobrando o retroativo que não entrou para os cofres municipais desde 2012. A Secretaria da Fazenda começou a notificar os contribuintes para que seja feito o pagamento da diferença entre...

Os contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos nas últimas semanas ao receberem os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) para o exercício fiscal de 2018. Enquanto o IPTU sofreu a variação regular da inflação, o valor da TCRS demanda esclarecimentos urgentes da Prefeitura...

A prefeitura de Florianópolis começa a distribuir nesta segunda-feira (13) os boletos de taxa de coleta de resíduos sólidos para os moradores. Em dezembro de 2016, a taxa recebida pelos contribuintes anexa ao IPTU foi anulada, para auditoria da cobrança. A expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 55 milhões com a taxa. Os boletos devem chegar até o...