Palavra-chave: Taxa ambiental

Audiências públicas para discutir a inclusão de Florianópolis na rota de cruzeiros marítimos e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental no Estado, promovidas pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, marcam a primeira semana de março. Os dois temas prometem atrair atenção do setor turístico...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/01/2018) A onda da taxa de preservação ambiental em Santa Catarina voltou a ganhar força nas cidades litorâneas. Impulsionado pelo movimento e superlotação nas praias catarinenses, o assunto está na pauta de pelo menos cinco cidades: Florianópolis, Porto Belo, Governador Celso Ramos, Itapoá e São Francisco do Sul. Todas se baseiam...

A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) que seria paga por turistas que visitam Governador Celso Ramos, aprovada pela Câmara em dezembro, foi julgada ilegal pela Justiça. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) conseguiu nesta quinta-feira (9), por meio de uma medida liminar, a suspensão da tarifa estipulada pela Lei nº 1.155/2016, que tinha previsão para ser...