04/05/2021

STJ e APPs Urbanas: uma decisão histórica

Artigo de Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) Em […]
18/09/2014

Deputado Romildo Titon e outros 45 denunciados se tornam réus na operação Fundo do Poço

O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitou nesta quarta-feira por unanimidade a denúncia criminal contra o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente […]
11/06/2014

Superior Tribunal de Justiça decide competência de julgamento do caso Titon no dia 18 de junho

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá, no dia 18, de quem é a competência para julgar o inquérito criminal que tramita desde dezembro de 2013 […]
24/04/2009

Legislação ambiental

A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada […]