O desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, determinou na última sexta-feira (7/7) a suspensão das obras de construção do Shopping Center Santa Mônica em Florianópolis. A decisão do magistrado levou em conta o risco de dano ambiental, visto que o empreendimento está localizado, segundo o Ministério Público Federal (MPF),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através do Desembargador Edgard Lippmann Jr., acatou pedido de tutela cautelar recursal movido por ação popular contra o andamento das obras do Shopping Iguatemi, de Florianópolis (antigo Santa Mônica), baseado no surgimento de fatos novos capazes de suspender as obras de edificação na área em questão. Segundo o despacho...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 28/06/2006): Estão mantidas as previsões de inauguração dos novos shopping centers de Florianópolis até o final do ano. A nova batalha vai ser por consumidores. A cidade de São Paulo tem 66 shoppings no total: um para cada 152 mil habitantes. Florianópolis, com 370 mil habitantes, vai ter um...
A 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou ontem o pedido da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) para invalidar as licenças e alvarás de construção do Florianópolis Shopping Center. A entidade solicitava ainda o imediato embargo das obras do empreendimento, localizado na SC 401, na capital catarinense. A incorporadora...
A comunidade do bairro de João Paulo reivindica a paralisação da construção da Estação de Tratamento de Esgoto que está sendo erguida ao lado do cemitério Jardim da Paz. Eles afirmam que a obra, localizada numa área de manguezal no Saco Grande, vai causar problemas de saúde para a população e reclamam que os dejetos...