22/02/2019

Ministro do STF nega recurso contra sentença que condena prefeitura, Estado e União a recuperar sítio arqueológico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que condenou o município, o Instituto do Meio Ambiente do […]
13/12/2017

Deinfra recorre contra sentença sobre ponte de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2017) O Deinfra protocolou na quinta-feira o recurso contra a sentença do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal […]
28/11/2017

Sentença determina retirada de construções de Concessionária Nissan em Florianópolis

A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária Nissan que comprometem a mata ciliar […]
08/11/2017

Vitória da Prefeitura de Florianópolis no impasse do Plano Diretor

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou, na tarde desta terça-feira (7), que a atuação Ministério Público Federal no processo que pedia a […]
29/09/2017

O Caminho do meio

Por Raphael Dabdab* Na última semana, foi reacendida a polêmica em torno do uso da orla de Florianópolis diante de nova sentença demolitória para quatro bares […]