Competência para autorizar movimentação de terra e corte de rocha

Terraplanagem é um conjunto de operações de escavações, compactação e movimento, a fim de resultar em uma nova conformação topográfica. As etapas envolvem desmatamento, destocamento, limpeza e remoção da camada vegetal. Em alguns casos, o movimento de terra envolve utilizações de explosivos para retirar fragmentos de rochas de grandes dimensões. Em ...