MPSC pede liminar contra fechamento do Hospital de Custódia de Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com um novo pedido de concessão de liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. A 6ª Promotoria de Justiça da Capital tomou a iniciativa com base em um novo precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que...