Palavra-chave: revogação

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/09/2019) A revogação dos aumentos do ICMS decretados por Eduardo Pinho Moreira, com respaldo do governador Carlos Moisés, poderá ser aprovada pela Alesc. Os deputados terão a incumbência de buscar uma solução para a polêmica que atingiu os setores produtivo e de serviços, bares e restaurantes, com prejuízo para os...

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) informou, por meio de nota oficial, que cancelou a medida que iria ampliar o quadro de servidores com a contratação de mais 30 terceirizados ao custo mensal de R$ 303,9 mil. De acordo com a assessoria de comunicação da Alesc, o aditivo ao contrato de serviço foi...

O juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado, concedeu no final da tarde desta terça-feira (2) a revogação da prisão preventiva de Jean Carlos Viana Cardoso, guarda municipal e ex-servidor do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Jean foi preso em 12 de novembro, quando aconteceu a deflagração da Operação Ave de Rapina, que...