Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/09/2024) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assumiu a relatoria do processo que pode considerar toda vegetação de restinga como de preservação permanente, tese defendida pelo Ministério Público de SC. O julgamento chegou a ser marcado para 13 de agosto, mas teve adiamentos...
A discussão sobre o conceito de restinga para fins de definição de áreas de preservação permanente que resultou na determinação ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para alterar a classificação dessas áreas não é nova na Justiça catarinense. Nas manifestações protocoladas no final da noite desta terça-feira (26), a Procuradoria-Geral do Estado...
O projeto de extensão Restaurando Paisagens e Ecossistemas, realizado pelo Laboratório de Ecologia de Invasões Biológicas, Manejo e Conservação (Leimac) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, chegou à etapa final do processo seletivo para apoio de projetos da European Outdoor Conservation Association (EOCA). O vencedor desta etapa, que será decidida por...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/10/2020) O impacto da revogação de quatro resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em mangues e restingas divide opiniões de especialistas em Santa Catarina. O professor da UFSC e doutor em direito ambiental, José Rubens Morato Leite, afirma que há impacto negativo com a decisão do ministro Ricardo Salles. -...
O pedido do MPF (Ministério Público Federal), de proibir o acesso de veículos nas praias, dunas e restingas da Ilha de Santa Catarina, foi suspenso pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A desembargadora federal Vivian Caminha suspendeu os efeitos da decisão após a prefeitura recorrer da ação e dizer que era “vaga e excessivamente...
Um cenário muito comum nas praias da Capital esconde uma grave ameaça ambiental. As trilhas, utilizadas por banhistas e pescadores, quando abertas em dunas e restingas podem acabar para sempre com a vegetação natural do ambiente. Na praia do Santinho, Norte da Ilha, somente nas imediações da servidão Tico-Tico, cinco trilhas abertas nas dunas levam...
A Ilha de Santa Catarina e todo o município estão inseridos no bioma Mata Atlântica, apresentando ambientes de florestas, mangues, lagoas restingas e dunas. O município tem cerca de 100 praias, diversos costões rochosos, dunas e cerca de 30 ilhotas complementam a beleza das praias. Cerca de 40% da Ilha é caracterizada legalmente como APP...