O ordenamento da ocupação do solo e a prevenção a desastres naturais estão no foco do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), compondo um dos eixos principais de atuação da relatoria temática do meio ambiente. Acompanhamento dos gastos com Defesa Civil, levantamentos para verificar o uso indevido do solo e a preparação dos municípios...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou, por meio de ofício ao governo estadual e às prefeituras municipais, que no dia 30 de abril encerra o prazo para o preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O sistema informatizado é mantido pelo Ministério do Meio...
O serviço de limpeza urbana de Florianópolis foi reconhecido como o mais bem sucedido do Brasil pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema, em nova edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, de 2023. De acordo com a ferramenta, criada para analisar o grau de aderência dos municípios à Política Nacional...
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revela que 89% dos municípios pesquisados afirmam que seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não estão adequados à Lei 14.026/2020, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Esse foi um dos dados apresentados na tarde desta quinta-feira (23/11), no auditório do TCE/SC, em...
A partir do processo de fiscalização ordenada em gestão de resíduos sólidos (LEV23/80048309), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai apresentar, no dia 23/11, das 14h às 18h, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, os resultados do estudo e as orientações aos municípios sobre a elaboração e revisão dos Planos Municipais...
Tratar resíduos sólidos segue sendo um grande desafio. Iniciativas de reciclagem de resíduos incentivam hábitos mais sustentáveis, em Florianópolis. Na reportagem do projeto Floripa 350 desta terça-feira (10), mostra o que é preciso para a cidade ser, de fato, uma capital lixo zero. (Balanço Geral, 10/10/2023)...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará fiscalizações para verificar a adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; a ausência de instituição de taxa ou de tarifa decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos...
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21/06), projeto de lei que estabelece multa para o descarte incorreto de resíduos sólidos em locais públicos de Santa Catarina. A proposição é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem a intenção de desincentivar a prática. (Alesc, 21/06/2023)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/11/2022) A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Florianópolis vai fazer no dia 17 uma audiência pública sobre o projeto do vereador Marcos José Abreu (Psol), o Marquito, que prevê um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para eventos de grande porte....
Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista Recentemente o site Caos Planejado colocou no ar um artigo com o nome: “Floripa: um pedacinho de terra perdido num mar (de irregularidades)”, de David Guilherme Wegner Silva e, de diversos grupos, vi comentários positivos e negativos desse texto. Resolvi pesquisar e hoje selecionei apenas os pontos positivos da cidade. Floripa tem 100% de...
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), sediará o Seminário Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado de Santa Catarina. O evento ocorre na próxima quinta-feira, 09, e será aberto a todos os interessados, que poderão acompanhar a programação de maneira...
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio da Superintendência de Gestão de Resíduos da SMMA, regulamentou a Lei Complementar 113/2003 e instituiu três orientações técnicas que estabelecem as melhores práticas para a disposição dos resíduos sólidos em Florianópolis. O conteúdo técnico contempla os setores residencial, comercial e para loteamentos e orienta a cidade para o...
Florianópolis vai ampliar os locais de coleta de resíduos sólidos. Até o fim do ano, a Capital pretende ter treze pontos espalhados pela cidade. Confira! (Balanço Geral, 16/06/2021)...
A importância dos municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos e a preocupação da destinação de materiais como máscaras e luvas durante a pandemia da Covid-19 foram destaques no Fórum Regional Municípios Lixo Zero - Região Sul, realizado nesta quinta-feira (27), pelas assembleias legislativas de Santa Catarina, do Paraná e Rio Grande do...
O IMA (Instituto do Meio Ambiente), ligado à SDE (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), firmou Termos de Cooperação com oito municípios da Grande Florianópolis para promover o gerenciamento ambientalmente correto de resíduos sólidos. A medida visa fazer de Santa Catarina o primeiro Estado brasileiro a realizar a ‘Logística Reversa’, fazendo a mediação entre os...