Palavra-chave: regularização dos ranchos temporários

Em decorrência da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, que ocasionou a suspensão de diversas atividades em todo o Brasil, bem como a restrição de movimentação, evitando a aglomeração de pessoas em prol do isolamento social, a Superintendência da Pesca promoveu adaptações para manter as atividades pesqueiras e não causar prejuízos ao setor. Nesse sentido,...