Palavra-chave: regularização de imóveis

Moradores da Lagoa da Conceição participaram de uma audiência pública para discutir a regularização de imóveis construídos próximos à lagoa. A legislação ambiental prevê restrições para construções em uma faixa de até 30 metros da margem, mas muitas residências foram erguidas há décadas na região.  (Balanço Geral, 12/05/2026)...