Palavra-chave: reforma tributária

11/03/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 10/03/2024) Entre os temas da reforma tributária a serem regulamentados este ano está uma cesta básica com isenção total ou parcial de impostos. A proposta, que está sendo discutida atualmente pelo governo com o setor privado e o parlamento, deverá seguir o conceito constitucional de que os produtos alimentares precisam ser...

04/09/2020 | Categorias: Economia, Radar

A aprovação da reforma tributária, a melhoria do ambiente regulatório para trazer segurança jurídica e investimentos em infraestrutura são fatores-chave para o crescimento de Santa Catarina e do país no pós-pandemia. Estes foram alguns dos principais temas destacados durante a 2ª edição do Fórum do Programa Travessia SC, promovido pela Federação das Indústrias (FIESC), nesta...

13/11/2019 | Categorias: Economia, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/11/2019) O economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e um dos especialistas em tributos, defendeu na Fiesc a substituição de cinco impostos por apenas um, na PEC 45, que trata da reforma tributária. Ele sugere que PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS sejam substituídos pelo IBS...

08/09/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da chamada "reforma tributária" e, na contramão da tendência mundial, preferiu não misturar questões ambientais e tributárias. Na França, por exemplo, já existe legislação vigente prevendo que proprietários de automóveis mais...

11/04/2008 | Categorias: Economia, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A Frente Parlamentar Ambientalista - grupo de pressão no Congresso - tenta incluir incentivos à preservação ambiental na reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 233/08). Com 13 senadores e 295 deputados, a bancada ambientalista pretende adicionar ao texto constitucional a possibilidade de se conceder incentivos fiscais às empresas que reduzem os impactos...