Palavra-chave: reforma política

11/06/2014 | Categorias: Radar

Magistrados e jornalistas debateram, ontem, as eleições de outubro e as necessidades do sistema político brasileiro, durante a quinta edição do simpósio Judiciário e Imprensa. O evento foi realizado em parceria pela AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses) e ACI (Associação Catarinense de Imprensa). Durante a palestra de abertura, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Sérgio...

26/06/2013 | Categorias: Conhecimento, Política, Radar

Artigo de Ezair Meurer, advogado, professor, especialista em Direito Constitucional, morador de Florianópolis (DC, 26/06/2013) No que pese a convocação de plebiscito ser uma prerrogativa privativa do Congresso Nacional (conforme o artigo 49, inciso 15 da Constituição de 1988); e no que pese saber que reforma política deveria ser por emenda constitucional e por quórum qualificado...

25/06/2013 | Categorias: Conhecimento, Desenvolvimento, Educação, Planejamento, Radar, Saúde

O governador Raimundo Colombo participou, nesta segunda-feira, 24, da reunião, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, os demais 26 governadores de estados e 26 prefeitos de capitais. A presidente propôs cinco pactos com os estados e municípios: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação. “Vamos encaminhar, agora, um estudo para identificar os principais...