Palavra-chave: recurso

07/10/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/10/2019) O desembargador Cid Goulart, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), negou o recurso apresentado pela Dom Parking, em agravo de instrumento, contra a rescisão do contrato da Zona Azul formalizado pela Prefeitura de Florianópolis. A empresa pretendia retomar os serviços enquanto discute com o município, em ação na...

12/03/2019 | Categorias: Radar

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do recurso especial contra a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal...

22/02/2019 | Categorias: Radar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que condenou o município, o Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA, antiga Fatma), o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a União, em conjunto, a limpar, sinalizar, recuperar e proteger o sítio arqueológico Rio da...

19/10/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 18/10/2018) A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou nesta quinta-feira os embargos de declaração da defesa do Costão do Santinho contra a decisão que determinou a retirada do local de restaurantes que funcionam em ranchos de pesca em área considerada de preservação permanente. Segundo ela,...

26/06/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 26/06/2018) O Fórum Parlamentar Catarinense espera em até duas semanas ter uma resposta do governo federal da liberação do recurso para a obra da terceira faixa na Via Expressa, na Grande Florianópolis. Ontem, na CBN Diário, o superintendente do Dnit em SC, Ronaldo Carioni Barbosa, disse que as obras vão...

24/10/2017 | Categorias: Radar

Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 24/10/2017) O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre julga nesta terça-feira recursos contra decisão do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beach clubs. Um julgamento que poderá definir o futuro não apenas destes empreendimentos turísticos de Jurerê Internacional, como – e...

10/04/2014 | Categorias: Radar

O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências públicas sobre o Plano Diretor, foi recusado pelo mesmo juiz. Após a intimação, que deverá ocorrer nos próximos dias, a Prefeitura terá um mês para realizar as audiências. A...

23/08/2011 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Governo do Estado espera captar R$ 170 milhões para obra na ponte Apostando na Lei Roaunet para captar os cerca de R$ 170 milhões necessários para a restauração da Ponte Hercílio Luz, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, recebeu, ontem, um representante do Ministério da Cultura (Minc), que visitou a ponte. O secretário anunciou...

10/05/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Turismo

O secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo Medeiros, garantiu que a prefeitura encaminhará em tempo hábil o projeto para receber R$ 13 milhões da União para recuperar a faixa de areia da Praia da Armação, no Sul da Ilha de SC. A promessa foi feita ontem. Se a documentação não for entregue até 31...

04/06/2009 | Categorias: Cultura, Economia, Radar

Programa de Apoio à Extensão Universitária aplicará recursos em instituições de ensino superior. Realizada em parceria pelos Ministérios da Cultura (MinC), Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a edição deste ano do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) aplicará recursos financeiros de mais...