12/02/2025

Justiça Federal nega reintegração de posse de área destinada a quilombolas em Florianópolis

A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado o espaço de um camping no […]
14/10/2024

Área da União é repassada para uso de comunidade quilombola em Florianópolis (SC)

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, […]