Palavra-chave: quilombola Vidal Martins

12/02/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado o espaço de um camping no Parque Estadual do Rio Vermelho, na Capital, localizado em área destinada à comunidade quilombola Vidal Martins. A 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental) considerou que praticamente todos os equipamentos...

14/10/2024 | Categorias: Radar

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O documento permitirá a regularização...