01/04/2020

Gabinete Gestor de Crise orienta Promotorias sobre como os prefeitos devem cumprir os decretos estaduais de emergência e podem instituir medidas até mais restritivas

O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos […]
20/04/2018

Promotorias de Florianópolis recomendam a retomada dos serviços essenciais em 48 horas

Da coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/04/2018) A 20a e a 33a promotorias de Justiça da Capital, que cuidam das áreas de direitos humanos e de […]