Arquivos Projeto do Rescaldo

23/01/2020

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Com vetos, leis sobre benefícios fiscais já estão em vigor

Já estão em vigor as duas leis estaduais, aprovadas no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, que tratam da questão dos benefícios fiscais e da […]

18/12/2019

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Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações

Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa […]

21/11/2019

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Rescaldo de ICMS e orçamento 2020: os projetos pendentes na Alesc nas últimas sessões do ano

A menos de um mês do fim das sessões ordinárias de 2019, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem pela frente três propostas de maior […]

13/11/2019

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Paulo Eli apresenta projeto do rescaldo e do “compensa”

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/11/2019) Durante reunião com os deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, anunciou que o governo vai enviar os […]

17/10/2019

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Acordo

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/10/2019) A reunião de líderes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc) com o secretário de Estado da […]

17/10/2019

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Clipping

‘Acho que está faltando diálogo’, diz Ministra da Agricultura sobre ICMS para agrotóxicos em SC

A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador […]

16/10/2019

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ICMS na pauta

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/10/2019) O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, retornou de férias e voltou a discutir cortes de incentivos. No […]

24/09/2019

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Incentivos

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 24/09/2019) A reunião do Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sexta-feira, na Câmara Tributária da Fiesc, agradou. Os setores […]

23/09/2019

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FIESC e Fazenda avançam no diálogo sobre “PL do rescaldo”

Em reunião da Câmara de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o secretário da Fazenda, Paulo Eli, informou que o chamado “PL […]

20/09/2019

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Saiba tudo sobre a guerra contra o aumento do ICMS

A campanha contra o aumento do ICMS sobre itens da cesta básica, que também já atinge os bares, restaurantes, além do bolso de todos os catarinenses, […]

19/09/2019

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Em espera

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 19/09/2019) Empresas médias e pequenas que produzem e/ou comercializam carnes no Estado estão sentindo forte impacto da diferença de alíquota […]

18/09/2019

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Alesc espera por projeto de rescaldo para dar sequência a discussão sobre ICMS

A concessão de benefícios na cobrança de ICMS para setores da economia que ficaram de fora dos primeiros projetos sobre o tema ainda domina as discussões […]

18/09/2019

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ICMS: deputados de Santa Catarina mostram coerência

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/09/2019) Os deputados estaduais, tanto na reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto […]

17/09/2019

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Alta do ICMS em SC pode ser suspensa nesta terça

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/09/2019) Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em […]

30/08/2019

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Deputado cobra Paulo Eli sobre entrega do Projeto do Rescaldo

Da Coluna de Estela Benetti (ND, 29/08/2019) Após a audiência, o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, cobrou do secretário Paulo Eli […]

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