Palavra-chave: Projeto de Recuperação de Área Degradada

A Justiça Federal concedeu liminar favorável à condenação da casa noturna Life Club Floripa por danos ao meio ambiente causados por construções em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Ratones, no bairro Vargem Pequena, na Capital. O pedido de tutela antecipada em ação civil pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público Federal em...