20/01/2017
20/01/2017
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A Comissão Especial formada para analisar os Projetos de Lei, em caráter extraordinário, reuniu-se nesta quarta-feira, 18 de janeiro, para apresentação dos pareceres elaborados pelos relatores. […]
22/08/2016
22/08/2016
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(Por Angelita Koerich, DC, 22/08/2016) Em Florianópolis, o projeto de lei complementar 1.231/2013, que prevê a obrigatoriedade do reúso de água da chuva para todas as […]
20/07/2016
20/07/2016
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(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 20/07/2016) Foi aprovado na última sessão antes do recesso um projeto de lei (1.235/2013) do vereador Tiago Silva (PMDB) que autoriza o […]
29/01/2016
29/01/2016
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(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê […]
19/03/2015
19/03/2015
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Quase dois anos depois de apresentado, o projeto de lei Cidade Limpa, que visa acabar com a poluição visual em Florianópolis, será reenviado pela Prefeitura da […]
04/11/2014
04/11/2014
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), […]
14/08/2014
14/08/2014
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O governador do estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou, no último dia 8 de agosto, a Lei nº 16.448/2014, que assegura o direito ao pagamento de meia-entrada […]
03/07/2014
03/07/2014
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A Associação FloripAmanhã, convencida da urgente necessidade de juntar forças para garantir um controle efetivo do uso dos recursos públicos, aderiu à Campanha “Conselheiro Cidadão – […]
14/04/2014
14/04/2014
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Há sete meses, o projeto para criação de cargos no MP (Ministério Público) tem dividido opiniões e gerado polêmica nas esferas política e jurídica do Estado. […]
11/04/2014
11/04/2014
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Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na […]
09/04/2014
09/04/2014
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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina ainda está analisando e sem previsão de ir à votação, o projeto de lei […]
02/04/2014
02/04/2014
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(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 02/04/2014) Se chove demais, a tragédia é a inundação. Se não chove, dramática é a seca e a sua consequência mais […]
19/02/2014
19/02/2014
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O projeto de lei que estrutura a região metropolitana de Florianópolis foi encaminhado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa na última quinta-feira (13/02). O […]
18/02/2014
Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas […]
14/02/2014
14/02/2014
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Foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, o projeto de lei complementar que cria a região metropolitana da Grande Florianópolis. Assista o vídeo (Notícias […]
19/12/2013
19/12/2013
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O Projeto de Lei que proíbe jogar lixo no chão em Florianópolis foi aprovado pela Câmara ontem. A lei entra em vigor aproximadamente em 60 dias […]