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O Procon municipal de Florianópolis fiscalizou até agora 35 estacionamentos nas praias das regiões norte, leste e sul da ilha. Os estabelecimentos foram notificados e o procon está analisando as documentações. A fiscalização visa coibir a elevação do preço sem justa causa, prática esta condenada pelo código de defesa do consumidor. Todos os estabelecimentos devem...

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota. PostO Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, no dia 14 de junho para sua 53ª reunião, na qual...

Na reunião mensal do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o fornecimento de um carro ao Procon de Barra Velha foi aprovado e as contas de um projeto de defesa aos animais foram prestadas. O Procon de Barra Velha receberá um carro, financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), com intuito de auxiliar a...

A primeira sessão da Câmara de Florianópolis de 2016 contou com a presença do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), que usou a tribuna para pedir apoio dos parlamentares no último ano da atual legislatura. Em sua mensagem, o chefe do executivo municipal lembrou os problemas de saneamento que o município vem enfrentado, falou em meios...

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 21/01/2016) Hercílio Luz, o aeroporto internacional que é outra vergonha de Santa Catarina graças à omissão e descaso do governo federal, continua um caos com os milhares de turistas nacionais e estrangeiros. Pior: o Procon notificou a Infraero no dia 19 de janeiro. Na mesma noite, a empresa retirou um carro...

Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon municipal nesta quarta-feira (22), no Centro: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Top Park Estacionamento e Rent a Car Ltda e ACCR Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., na rua Tenente Silveira. Os locais ficarão fechados até que se adequem à legislação. Assim como o estacionamento interditado na...

Em fevereiro deste ano, a população assustou-se com um aumento do preço da gasolina nos postos de combustível muito superior aos R$ 0,22 previstos pelo Governo Federal para cada litro. Postos de Florianópolis chegaram a acrescentar de R$ 0,40 a R$ 0,50 no preço do litro, e por ficou muito difícil encher o tanque. Mas...

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, é responsável por coordenar e acompanhar a realização dessas ações, mas cada entidade executa o que previu para os próximos meses. O planejamento começou já no mês de agosto e foi dividido em quatro eixos temáticos: infraestrutura, sustentabilidade, serviços e equipamentos turísticos e cultura e lazer. Entre...

O valor dos impostos inclusos no preço final de um produto pode ultrapassar 50% da quantia paga no caixa. Geralmente o consumidor não sabe disso, afinal, não há como conhecer o tributo pago em cada compra. Para facilitar a vida do comprador, esse tipo de informação terá que aparecer nas notas fiscais de qualquer estabelecimento,...

A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria da Pesca e Maricultura e do PROCON, realizou nesta quarta-feira (16) a segunda Operação do DNA do Pescado. Aproveitando a intensa comercialização de pescados durante a Semana Santa, a ação buscou fiscalizar a ocorrência de fraudes e/ou substituições, principalmente, do bacalhau. Ao todo, foram inspecionados três estabelecimentos comerciais do...

Em atividade rotineira realizada no início de cada mês, fiscais do PROCON lavraram 105 autos de infração contra uma única instituição financeira - localizada na região central da Capital - por não cumprimento do limite de espera para o atendimento ao público: 20 minutos em dias normais e 30 minutos nos dias anteriores e posteriores...