21/07/2021

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e […]
19/06/2020

Processos urbanísticos são analisados exclusivamente pelo portal de serviços on-line e ganham selo digital

A medida já está em funcionamento e a análise de aprovação de projetos, licenciamento de construção e legalização de edificação serão realizados inteiramente pelo site da […]