Palavra-chave: processos urbanísticos

21/07/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e processos urbanísticos. O objetivo é permitir a redução de prazos e de custos para obtenção de licenças e de autorizações e aumentar a oferta não apenas de lotes e...

19/06/2020 | Categorias: Radar, Tecnologia

A medida já está em funcionamento e a análise de aprovação de projetos, licenciamento de construção e legalização de edificação serão realizados inteiramente pelo site da prefeitura. A apresentação do projeto físico somente será necessária no momento da aprovação, caso o proprietário e o responsável técnico não possuam certificado digital para assinar o projeto. "Consideramos esta...