Palavra-chave: processos ambientais

Após a repercussão da decisão de suspender novos atos fiscalizatórios da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), a Prefeitura da Capital publicou uma nova portaria que revoga a anterior e muda a estratégia adotada para lidar com o acúmulo de processos ambientais no órgão. A nova medida, publicada nesta quarta-feira (20), torna sem efeito...

1.670 casos de autuação estão parados na Fatma desde 2010. Fundação deixa de arrecadar pelo menos R$ 50 milhões por ano, segundo o ex-presidente. Por causa de uma mudança no rito de análise dos processos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), empresas ou pessoas acusadas de cometer crimes ambientais não estão sendo punidas desde 2010....