Palavra-chave: processos

O TCE-SC (Tribunal de Conta do Estado de Santa Catarina) acumula 498 processos, com mais de cinco anos, sem decisão definitiva. Essas ações, seguindo o que prevê uma lei estadual de 2013, podem ser arquivadas sem julgamento e beneficiar políticos que seriam enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Eles teriam as candidaturas impugnadas pela Justiça...