Palavra-chave: prédio ilegal

[caption id="attachment_94583" align="alignright" width="434"] Prédio de três andares era construído desrespeitando o Plano Diretor de Urbanismo e o Código de Obras e Edificações – Foto: MPSC/Divulgação[/caption] Um prédio em construção no bairro Ingleses, em Florianópolis, deverá ser demolido. A obra já havia sido embargada pelo Município de Florianópolis por ser ilegal. A demolição foi determinada em...

Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, poderá ter as ligações de água e energia elétrica cortadas e não poderá ser ocupado ou ter os apartamentos vendidos. Estas são alguma das determinações estabelecidas em uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação cautelar que tem o intuito...