O mar da Praia do Sambaqui, em Florianópolis, está sendo acometido por uma massa de água escura e espumosa. O fenômeno ocorre quase toda semana, segundo moradores. Apesar de natural, o fenômeno conhecido como “pluma fluvial” é intensificado devido à qualidade ruim da água do Rio Ratones, indicam especialistas. A corrente é responsável por levar sedimentos do...
(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 20/10/2015) O assessoria de comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou seguinte nota: “A prefeitura de Florianópolis está proibida de expedir alvará para construções na faixa de marinha da Praia de Sambaqui (SC). A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso do município e manteve liminar que...
A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação civil pública (ACP) que trata de ocupações irregulares na orla da Praia do Sambaqui, em Florianópolis. Com a decisão, o Município foi condenado a enquadrar, imediatamente, as áreas de restinga, costão, promontório e faixa de praia da orla marítima da Praia do Sambaqui como...
Após ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão, por parte da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do município de Florianópolis, de alvarás e licenças para obras e serviços no Condomínio Residencial Sambaqui, na Barra do Sambaqui, em Florianópolis. As informações são da assessoria de comunicação do MPF-SC. Com a liminar,...