A Prefeitura de Florianópolis foi selecionada para o projeto AdaptAção, iniciativa do Ministério das Cidades voltada ao fortalecimento de política urbana que contribuam para a adaptação climática. A cidade obteve a quinta maior pontuações na análise, optando pelo instrumento de Parcelamento do Solo Sustentável e sendo uma das 50 cidades selecionadas para o projeto de...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) divulgou um comunicado abrangente, detalhando importantes atualizações nas diretrizes para licenciamento de obras e desenvolvimento urbano na cidade. O comunicado visa padronizar a apresentação e o conteúdo de projetos arquitetônicos, além de estabelecer procedimentos claros para a obtenção de alvarás de...
Passados 21 anos da aprovação da lei federal do Estatuto da Cidade, que regulamentou o capítulo de “Política Urbana” da Constituição Brasileira, e resultou na elaboração de diversos planos diretores para as cidades do século XXI com mais de 20 mil habitantes e na oportunidade de revisão de uma série deles, parece-me oportuno despertar nossos...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e processos urbanísticos. O objetivo é permitir a redução de prazos e de custos para obtenção de licenças e de autorizações e aumentar a oferta não apenas de lotes e...
O prefeito Cesar Souza Junior nomeou na última sexta-feira (6), pelo decreto 15.391, os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor e criado pelo decreto 15.120. O órgão, com caráter consultivo e permanente, é composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de entidades...