15/01/2024

Florianópolis anuncia novas diretrizes para licenciamento de obras e desenvolvimento urbano

A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) divulgou um comunicado abrangente, detalhando importantes atualizações nas diretrizes para licenciamento de […]
15/09/2023

Afinal, para que servem as calçadas?

Passados 21 anos da aprovação da lei federal do Estatuto da Cidade, que regulamentou o capítulo de “Política Urbana” da Constituição Brasileira, e resultou na elaboração […]
21/07/2021

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e […]
10/11/2015

Prefeito nomeia membros do Conselho da Cidade

O prefeito Cesar Souza Junior nomeou na última sexta-feira (6), pelo decreto 15.391, os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor […]