Palavra-chave: poder judiciário

Nesta segunda-feira (1º), a Prefeitura de Florianópolis realiza a cerimônia de implementação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) – um fórum interinstitucional sem hierarquia que une forças de segurança pública municipais e estaduais e outras instituições governamentais. O evento será no auditório da Base da Guarda Municipal às 9h30.A criação do GGI aproxima ainda...

Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o Poder Judiciário e Deputados Federais de Santa Catarina contra a PEC nº 5, que pretende mudar a configuração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), possibilitando a interferência política nas ações do Ministério Público. Os...

A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização de um encontro nesta quarta-feira (13/07), na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a presença dos desembargadores da Câmara de Direito Público do TJSC, representantes...

O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao evento promovido pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça compareceram, entre outros, o presidente da Fiesc, Glauco Corte, e a presidente da Associação FloripAmanhã, Anita...

Uma voz rasgada ao som tradicionalista do violão parecia aliviar a tensão na ocupação Amarildo de Souza, que abriga 725 famílias há 53 dias, à margem da SC-401, na Vargem Pequena. A dois dias da audiência de conciliação que promete definir o futuro do terreno invadido, os ocupantes receberam a visita do juiz agrário Jefferson...