Palavra-chave: poder judiciário

Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o Poder Judiciário e Deputados Federais de Santa Catarina contra a PEC nº 5, que pretende mudar a configuração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), possibilitando a interferência política nas ações do Ministério Público. Os...

A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização de um encontro nesta quarta-feira (13/07), na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a presença dos desembargadores da Câmara de Direito Público do TJSC, representantes...

O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao evento promovido pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça compareceram, entre outros, o presidente da Fiesc, Glauco Corte, e a presidente da Associação FloripAmanhã, Anita...

Uma voz rasgada ao som tradicionalista do violão parecia aliviar a tensão na ocupação Amarildo de Souza, que abriga 725 famílias há 53 dias, à margem da SC-401, na Vargem Pequena. A dois dias da audiência de conciliação que promete definir o futuro do terreno invadido, os ocupantes receberam a visita do juiz agrário Jefferson...