Palavra-chave: PL

26/04/2018 | Categorias: Política, Radar

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB) sancionou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contratar organizações sociais para gerir alguns serviços da Saúde e da Educação. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município como lei número 10.372/2018. Desde 17h desta quarta, servidores municipais em greve...

13/10/2017 | Categorias: Radar

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 160/2017, que reconhece cães e gatos como seres sencientes, ou seja, dotados de sentimentos, como os seres humanos. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi tema...

04/10/2017 | Categorias: Radar

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo governo do Estado. Estruturado em seis artigos, a proposta relaciona...

30/08/2017 | Categorias: Radar

Os vereadores aprovaram ontem (29/8), por 14 votos a cinco, o Projeto de Lei 16.998/17 que institui a concessão de bolsas de estudos por permuta do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), pela rede particular de ensino. As bolsas serão concedidas para as modalidades de ensino de acordo com a demanda mapeada na lista de...