Palavra-chave: pessoa com deficiência

A Prefeitura de Florianópolis anunciou o lançamento da Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência, um novo recurso destinado a simplificar e disseminar informações sobre os benefícios disponíveis para essa parcela da população. Este documento abrange uma variedade de direitos, incluindo o passe livre no transporte coletivo e o acesso prioritário a serviços. Para a Associação...

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (19/10), no Plenarinho da Câmara de Vereadores. O objetivo é articular, debater e encaminhar ações em conjunto com os membros da Casa Legislativa e representantes da categoria. Assim intensificando os trabalhos da Comissão de Defesa e Direitos da Pessoa...

A consolidação da lei brasileira de inclusão foi tema da primeira palestra da Semana Inclusiva Grande Florianópolis, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Ministério Público Federal (MPF). O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT) e outras 30 instituições, foi aberto na segunda-feira (17) e segue até domingo...

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila em uma única lei as normas catarinenses referentes os direitos...