Especialistas apontam a especulação imobiliária nas praias e atividades industriais como ameaça às comunidades tradicionais de pescadores A especulação imobiliária na costa brasileira e o modelo industrial de pesca ameaçam as comunidades tradicionais de pescadores. O alerta de especialistas foi o destaque da conferência “A Qualidade de Vida das Comunidades Pesqueiras”, durante a 62ª Reunião Anual...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009) As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o que está requerendo o procurador da República Eduardo Barragan, que impetrou ação civil pública pedindo a concessão de medida liminar para a suspensão dos serviços. O processo é contra o...
Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009) O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios ambientais em defesa do pescador. O governador classificou de absurdo. Autoridades do governo consideram uma espécie de retaliação, pois a obra existe há seis anos, e só agora houve...
A Justiça Federal julgou improcedente duas ações de indenização propostas por pescadores que alegaram ter sofrido danos materiais e morais com a construção da Via Expressa Sul, em Florianópolis. Segundo eles, a obra teria destruído o habitat natural de berbigões e camarões, causando prejuízos econômicos que redundaram em perda de identidade profissional. O juiz Julio...