As regras para a próxima temporada de pesca da tainha foram definidas, com destaque para a liberação da pesca industrial. No entanto, a decisão de cotas exclusivas para Santa Catarina tem gerado críticas por parte de representantes das modalidades artesanal e industrial. Acompanhe as discussões e polêmicas sobre as definições para a pesca da tainha...
Na última sexta-feira, faltando exatamente um mês para o que seria o começo da pesca industrial da tainha, o TRF4 definiu por manter a portaria que zerou a cota para captura do peixe para as embarcações industriais, que têm maior porte. A decisão, tomada pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, negou o pedido de suspensão...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 30/05/2019) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para exigir que o governo federal suspenda a pesca industrial da tainha. A procuradoria quer que União aplique as regras do sistema de cotas, que determinam a compensação do que foi capturado em...
(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 15/10/2015) Do site do Estadão: “O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) decidiu exonerar o superintendente Américo Ribeiro Tunes, de Santa Catarina, preso nesta quinta-feira, 15, pela Polícia Federal, na Operação Enredados. Tunes era o número 1 da instituição no Estado. A PF investiga um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande (RS), participou, nesta quinta-feira, 15 de outubro, da Operação Enredados, com a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Operação investiga, há cerca de 11 meses, organizações criminosas que atuavam no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),...