O acordo formaliza uma importante medida de gestão patrimonial, que deve otimizar o uso de espaços públicos e melhorar a eficiência na administração dos bens. (Balanço Geral, 27/08/2025)...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na capital, convênio que sacramenta a permuta de imóveis entre os dois entes públicos. Vão firmar o documento o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o superintendente do Patrimônio da União, Juliano Luiz...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2021) A União e o Estado de Santa Catarina formalizaram um contrato de permuta de imóveis avaliados em R$ 20,4 milhões. É o desfecho de uma negociação que estava emperrada há décadas com o objetivo de unificar e gerir áreas ocupadas por órgãos públicos federais. Além disso, segundo o superintendente da...
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (31/10), em segunda votação, o projeto de lei que institui a concessão de bolsas de estudos por permuta do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), pela rede particular de ensino. A proposta, que recebeu 15 votos favoráveis e sete contrários, é de autoria do vereador João Luiz da Silveira (PSC)....
Com mais de 100 professores da rede municipal de ensino protestando em frente à Câmara de Vereadores de Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 16.998/17, que prevê a concessão de bolsas de estudo por permuta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para escolas da rede particular de ensino em Florianópolis, movimentou os bastidores do...
Da coluna de Cacau Menezes (DC , 05/07/2017) Um projeto de lei, proposto pelo vereador João Luiz da Silveira, está causando polêmica em Florianópolis. Ele prevê a concessão de bolsas de estudo por permuta no IPTU para escolas da rede particular de ensino. Ou seja, diante do déficit de cerca de 3 mil crianças fora das...