30/09/2020

PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno

Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos […]
15/09/2020

PEC que proíbe pedágios urbanos em SC será votada nesta terça-feira

Nesta terça-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) deverá votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança das taxas […]