02/04/2015

Terreno de Marinha

(Por Moacir Pereira, DC, 02/04/2015) O SENADOR DÁRIO BERGER (PMDB) DETONOU EM DISCURSO NO SENADO O INSTITUTO TERRENOS DE MARINHA E A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. DEFINIU […]
17/06/2014

Terras de marinha

(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 17/06/2014) Tramita no Senado emenda à Constituição (53/2007) transferindo da União para os municípios a propriedade dos terrenos de marinha, em mais […]