Manutenção e conservação dos passeios públicos

Local onde o que é público e o que é privado se confunde, as calçadas têm por objetivo fundamental oferecer às pessoas um espaço seguro para caminharem pelas ruas das cidades. No entanto, essa mistura de papéis muitas vezes acaba confundindo as responsabilidades, deixando de lado as obrigações e não garantindo segurança e conforto aos...