Uma comissão paritária formada por representantes dos professores, estudantes e técnicos-administrativos em Educação tem a missão de apresentar, até o dia 13 de julho, um parecer sobre a minuta de Resolução que oficializa as propostas de retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A minuta de Resolução integra o relatório final das atividades do...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/02/2019) A Procuradoria-Geral da Câmara de Florianópolis deu parecer favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte coletivo. A posição foi emitida na sexta-feira (8). Assim, o presidente do Legislativo, Roberto Katumi (PSD), vai ler o parecer e o requerimento na segunda-feira, 11 de janeiro, durante a...
Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 03/10/2018) A Secretaria de Patrimônio da União concedeu o parecer técnico favorável e o aval cedendo o uso da área terrestre e marinha da União para a construção das instalações necessárias à implantação do transporte público marítimo, interligando os municípios da Grande Florianópolis. A informação foi confirmada ontem pelo senador...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2018) Depois de solicitar informações adicionais sobre o funcionamento da Zona Azul em Florianópolis, o procurador-geral Aderson Flores deve concluir no final da semana que vem o parecer do Ministério Público de Contas de SC sobre o contrato entre a administração municipal e a concessionária que administra o sistema. A...
O presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Dr. Gilberto Teixeira Lopes entregou ao prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, parecer sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TAP) na Capital. O estudo foi elaborado pela Comissão de Direito Tributário do Instituto e tem valor instrutivo e a entrega ocorreu na semana passada. Segundo o relatório...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/03/2018) O Ministério Público estadual manifestou-se contra o pedido feito pelo vereador Bruno Souza (PSB) na ação popular que questiona a taxa de lixo cobrada pela Prefeitura de Florianópolis. O promotor de Justiça Celso Antonio Batista Júnior deu parecer “pela extinção do feito sem resolução do mérito” por entender não...